Assessoria jurídica
para negócios,
organizações e projetos.

Atuação em Direito Empresarial e Societário, Governança,
Terceiro Setor, Esporte, Cultura e Entretenimento, com atenção às
particularidades jurídicas e institucionais de cada atividade.

Atuação em Direito Empresarial e Societário, Governança, Terceiro Setor, Esporte, Cultura e Entretenimento, com atenção às particularidades jurídicas e institucionais de cada atividade.

Áreas de Atuação

Direito Empresarial e Societário

Assessoria jurídica para empresas que buscam crescer com segurança, fortalecer sua governança e estruturar operações estratégicas.

Atuação

  • Constituição e reorganização societária 
  • Acordos de sócios e investimentos 
  • Contratos empresariais 
  • Fusões, Aquisições e Due Diligence 
  • Governança corporativa 
  • Compliance 
  • Gestão de riscos 
  • Consultoria jurídica recorrente 

Governança, Patrimônio e Relações Institucionais

Estruturação institucional para organizações, famílias empresárias e projetos de longo prazo.

Atuação

  • Governança corporativa 
  • Governança para associações e fundações 
  • Estruturação de Conselhos 
  • Programas de integridade 
  • Relações institucionais 
  • Regulatório 
  • Planejamento patrimonial 
  • Planejamento sucessório 

Terceiro Setor e Setor Público

Assessoria para organizações que atuam em parceria com o Poder Público e desenvolvem projetos de interesse social.

Atuação

  • Constituição de OSCs 
  • Governança institucional 
  • Termos de Fomento 
  • Termos de Colaboração 
  • Convênios 
  • Prestação de contas 
  • Marco Regulatório das OSCs 
  • Licitações 
  • Contratos administrativos 

Esporte, Cultura e Entretenimento

Assessoria estratégica para organizações, atletas, produtores e empresas do ecossistema esportivo e cultural.

Atuação

  • Direito Desportivo 
  • Justiça Desportiva 
  • Patrocínios 
  • Direitos de imagem 
  • Eventos esportivos 
  • Mecanismos de Incentivo
  • Direito Autoral e Propriedade Intelectual
  • Contratos artísticos 
  • Governança esportiva

Direito compreendido dentro do contexto.

Cada decisão importante exige 
mais do que conhecimento técnico. Exige estratégia.

Questões jurídicas relacionadas a negócios, organizações e projetos frequentemente envolvem aspectos societários, contratuais, regulatórios, institucionais e de governança.

A atuação do escritório parte da compreensão desse contexto para identificar os aspectos jurídicos envolvidos em cada demanda e auxiliar na estruturação das alternativas aplicáveis.

O trabalho é desenvolvido de forma próxima ao cliente, considerando as características da organização, do setor em que atua e dos objetivos relacionados à demanda.

A assessoria pode compreender questões específicas, projetos determinados ou acompanhamento jurídico recorrente, conforme a natureza e as necessidades de cada atividade.

FUNDADOR

Dr. Gustavo Henrique Almeida do Nascimento

OAB/SP 456.360

Advogado formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com atuação profissional concentrada em Direito Empresarial e Societário, Direito Desportivo, contratos, governança, compliance e estruturação jurídica de organizações e projetos.

Sua trajetória profissional inclui atuação em escritórios de advocacia, instituições financeiras e organizações nacionais, em matérias relacionadas a Direito Societário, contratos empresariais, governança corporativa, compliance, due diligence, planejamento patrimonial, regulação, licitações, contratos administrativos e projetos públicos e privados.

Também desenvolve atividades institucionais e acadêmico-profissionais relacionadas ao Direito Desportivo, à governança e ao funcionamento de organizações esportivas e do Terceiro Setor.

Atuação institucional

  • Diretor de Relações Institucionais da Confederação Brasileira de Rugby
  • Presidente do Conselho Fiscal da Confederação Brasileira de Futebol Americano
  • Presidente da Comissão Disciplinar da Federação de Voleibol do Rio de Janeiro
  • Auditor da Comissão Disciplinar da Confederação Brasileira de Surf
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
  • Coordenador do Subgrupo de Políticas Públicas, Legislação de Incentivo e Grandes Eventos da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP
  • Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB/SP
  • Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB/SP
  • Membro Efetivo da Comissão Especial de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP
  • Membro Efetivo da Comissão Especial de Direitos do Terceiro Setor da OAB/SP

Assessoria jurídica
para negócios,
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Para informações sobre o escritório ou encaminhamento de assuntos profissionais, estão disponíveis os canais abaixo.

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